O que é Jurisprudência?

 

O que é arte?
O que é Andróid?

O que é autismo?

O que é bacharelado?

O que é biodiversidade?

O que é cidadania?

O que é capitalismo?

O que é democracia?

O que é dislexia?

O que é ditongo?

O que é educação?

O que é ecossistema?

O que é espaço geográfico?

O que é filosofia?

O que é fimose?

O que é geografia?

O que é globalização?

O que é Harlem Shake?

O que é HPV?

O que é inbox?

O que é Instagram?

O que é jurisprudência?

O que é Java?

O que é Karma?

O que é logradouro?

O que é literatura?

O que é marketing?

O que é MBA?

O que é nostalgia?

O que é NIS

O que é Órgão Emissor?

O que é pesquisa?

O que é poser?

O que é resenha?

O que é RIC?

O que é Skype?

O que é TelexFree?

O que é triglicerídeos?

O que é URL?

O que é verbo?
O que é xenofobia?
O que é zootecnia?

 

 

 

Segundo o dicionário jurídico de De Plácido e Silva, Jurisprudência é derivado da conjugação dos termos, em latim, jus (Direito) e prudentia (sabedoria), pelo que entende-se como a Ciência do Direito vista com sabedoria, ou, simplesmente, o Direito aplicado com sabedoria.
Modernamente, entende-se por jurisprudência como sábia interpretação e aplicação das leis a todos os casos concretos que se submetam a julgamento da justiça. Ou seja, o hábito de interpretar e aplicar as leis aos fatos concretos, para que, assim, se decidam as causas.

A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. Para Marcel Nast, Professor da Universidade de Estrasburgo “a Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a lei; uma função de adaptação, consistente em pôr a lei em harmonia com as ideias contemporâneas e as necessidades modernas; e uma função criadora, destinada a preencher as lacunas da lei". Nos tempos modernos o conceito termina por se afigurar como a causa mais geral da formação dos costumes jurídicos.

A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júri e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico, ou case law, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade.